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Indemnização pela formação também a partir dos 18 anos

A partir de agora, os clubes de triatlo que, sem acordo, contratem, a outros clubes, atletas maiores de 18 anos que, nos 12 meses anteriores tenham estado enquadrados como atletas de Seleção Nacional, passam a ter de ressarcir financeiramente o clube de origem. Esta é a grande novidade introduzida no novo Regulamento de Associação, Licenciamento e Transferências que a Federação de Triatlo de Portugal (FTP) aprovou na sua reunião de Direção do passado dia 28 e entra automaticamente em vigor.

 

No anterior regulamento, de 4 de novembro de 2011, só a transferência de atletas entre os 14 e os 18 anos conferia ao clube de origem o direito a uma indemnização pela formação do atleta. Agora, os clubes que investem na formação e vêm os seus melhores atletas “fugir”, já como juniores e seniores, para outros de maior dimensão e/ou capacidade financeira, passam a ser compensados.

 

O novo artigo 19.º do documento diz que “a transferência de atletas, com idade superior a 18 anos, que nos últimos 12 meses anteriores à transferência, tenham preenchido o perfil de atleta de Selecção Nacional, só poderá efectuar-se mediante acordo prévio do clube de origem e do clube de destino”. 

 

A falta de acordo “confere ao clube do atleta o direito a uma indemnização pela formação do mesmo, a ser paga pelo clube de destino”, sendo esta o correspondente “a um valor resultante da multiplicação do valor de um ordenado mínimo nacional (mais elevado) por cada ano sucessivo de licenciamento pelo clube de origem, até um máximo de dois ordenados mínimos”.

 

Quanto à definição do conceito de atleta de Seleção Nacional, introduzido agora, são “todos aqueles que constem da lista elaborada pela FTP, no início de cada época desportiva, ou que tenham sido integrados nos trabalhos em situação competitiva ou de estágio da Selecção Nacional, ao longo da época anterior”.

 

Caso os clubes não cheguem a acordo para a transferência do atleta e este também não queira aceitar a mudança, pode inscrever-se na federação e competir a título individual.  

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 – 19:33:08

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