A Câmara Municipal de Lisboa recebeu, nos Paços do Concelho, a 3.ª Sessão Plenária do Conselho Municipal para a Pessoa Idosa (CMPI), numa sessão presidida pela vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social, Maria Luísa Aldim.

 

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa destaca a importância deste órgão de participação e reflexão, enquanto “espaço de diálogo, de construção conjunta de respostas e de valorização do contributo das pessoas mais velhas para a cidade”.

 

"O Envelhecimento Ativo é um dos grandes temas e desafios da nossa sociedade. Felizmente, cada vez vivemos mais, e o grande desafio é conseguirmos também viver melhor, principalmente na fase mais avançada das nossas vidas. Nesse sentido, é fundamental privilegiar o papel importante e decisivo que os nossos mais velhos têm na sociedade e na construção de soluções conjuntas ao nível das políticas municipais de envelhecimento ativo, dignidade e longevidade”, acrescenta Carlos Moedas.

 

“O Conselho Municipal para a Pessoa Idosa é um espaço fundamental de escuta e de co-criação de soluções para quem cuidou de nós. As pessoas idosas não são apenas destinatárias dessas respostas: são agentes ativos na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para a longevidade”, afirma por sua vez a vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social, Maria Luísa Aldim.

 

Um dos momentos centrais da sessão foi a apresentação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro), pela Prof. Stella Bettencourt da Câmara, especialista em gerontologia. A reflexão suscitou um amplo debate entre os membros do Conselho, do qual resultou a aprovação, por unanimidade, do desenvolvimento de um programa de ações de sensibilização sobre o Testamento Vital. Esta proposta surgiu no âmbito da discussão do Estatuto e visa dar resposta a uma necessidade manifestada pelos membros do Conselho Municipal para a Pessoa Idosa, promovendo o esclarecimento sobre o que é o Testamento Vital, a sua importância e o direito à autodeterminação, através de ações dirigidas às entidades parceiras com atuação junto da população idosa.

 

Destaque ainda para a apresentação do futuro Plano Municipal para o Envelhecimento Ativo e Longevidade, pelo Diretor do Departamento de Direitos Sociais, Miguel Soares, reforçando que a sua construção resulta do percurso iniciado no seio do Conselho Municipal e que o documento será partilhado com os conselheiros para recolha de contributos. Importa notar também a aprovação de propostas de grupos de trabalho para 2026, incluindo a criação de um projeto piloto de resposta residencial inovadora, reforçando o foco do Município em soluções centradas na pessoa.

 

A reunião, que decorreu no dia de ontem, teve início com um momento cultural protagonizado pelo Grupo de Poesia e Arte de Dizer da Universidade Internacional para a Terceira Idade (UITI), que assinalou o papel central da cultura e da participação cívica no envelhecimento ativo. Foi, ainda, aprovada a ata da sessão anterior e votada favoravelmente a adesão de um novo membro ao Conselho, o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, reconhecido pelo seu trabalho nas áreas da saúde mental, demências, reabilitação e cuidados paliativos, e pelo desenvolvimento do projeto Ginásio Cerebral Sénior Comunitário, em parceria com o Município de Lisboa.